Esboço para um estudo sobre o conceito de Soberania

Gisálio Cerqueira Filho

Em qualquer cidade onde se conserva certa prudência, os cemitérios são construídos em montes, colinas ou mesmo pequenas elevações, para que mortos e vivos não venham a ser molestados por enchentes funestas que trazem tristeza e amargura a todos. Por isso, os mais velhos, ao verem chegar a proximidade da morte costumam dizer: “está na hora de subir o morro (ou o monte)”. Com a memória ocorre algo inverso, pois quando a idade se aproxima e a memória começa a falhar, dizem então os mais velhos que esta não é mais do que uma ladeira, “ladeira da memória...” No caso, a memória é uma ladeira que se desce, nela nunca se sobe, pois a memória se reduz com o tempo. O festejado escritor brasileiro José Geraldo Vieira dizia na Biblioteca Pública Municipal Mário de Andrade em depoimento de 1971: “a memória é um asilo com duas alas. Numa, as saudades, essas anciãs paralíticas, na outra, os complexos; esses loucos domados com camisas de força. Permitam-me, já gora confessar que extraí minhas personagens das duas alas”.[1]

Desde meados dos 70 temos buscado entender as ambivalências e contradições entre o PENSAR, o SENTIR e o AGIR. Nossa Tese de doutorado na USP (1980) foi precisamente sobre isso no âmbito de uma investigação sobre a ideologia e seus efeitos, inclusive das formações inconscientes presentes da ideologia.[2]

O PENSAR & SENTIR remetem ao simbólico & imaginário lacanianos (“o Inconsciente se estrutura como uma linguagem”), mas também temos interesse ou, pelo menos, não descartamos o que se refere às relações entre pensamento e cérebro tanto na perspectiva celular quanto genética.

Já o AGIR nos remete mais diretamente às intervenções práticas efetivas, mais ou menos conectadas ao PENSAR & SENTIR e às suas múltiplas variações estéticas (música, literatura, pintura, etc., etc., mas sem descartar os devaneios, sonhos, delírios, alterações psíquicas, psicoses e mesmo os distúrbios de memória que nos levem às doenças demenciais, ao mal Alzheimer, ao mal de Parkinson, bem como outras disfunções neuronais e degenerativas.

Ultimamente temos trabalhado na obra “GRANDE SERTÃO: VEREDAS” de João Guimarães Rosa. Nesta pesquisa capturamos as emoções e sentimentos que se explicitam via os cinco sentidos: audição, visão, tato, olfato e paladar, tal como aparecem na obra em questão. O que não deixa de ser uma conversão dos sentimentos e emoções, mais ou menos conscientes/inconscientes, em impressão, inscrição ou ranhura corrosiva no corpo. De fato, este estudo visou uma aproximação entre o SENTIR e seus impactos no corpo do sujeitos-personagens em questão.

Assim, não é sem razão que a história do conceito de SOBERANIA, tema do nosso seminário[3], seja do ponto de vista do Estado, seja do ponto de vista do sujeito histórico, venham associados ao CORPO no magistral estudo de Ernst H. Kantorowski intitulado “Os Dois Corpos do Rei”[4]. No caso, os dois corpos se referem ao corpo físico e natural do rei, mas também ao corpo místico (simbólico/imaginário). Como diria muito mais tarde Michel Foucault, formidáveis pressões microfísicas projetaram-se através de novas formas de poder e autoridade. Ele chegaria a sugerir que estas pressões escaparam não só do “controle divino”, mas também do “controle secular/laico” como inscrição ou ranhura corrosiva no corpo. Teria havido como que uma reconstituição de uma “fisiologia” do “corpo político” ao longo do século XIX. Do ponto de vista prático, foi a renúncia de Daniel Paul Schreber em assumir a presidência do Tribunal da Saxônia que ilustra a formidável “relação entre as representações e os nervos”, como designa Jacques Lacan no seu Seminário sobre Schreber. Ao seminário juntam-se as próprias memórias do Juiz Daniel Paul Schreber e obviamente a investigação psicanalítica pioneira de Sigmund Freud.

O testemunho delirante de um primeiro distúrbio considerado psicótico e investigado pela Psicanálise confere um status particular à sua narrativa. Ela sugere uma visão da (...)

“ (...) onipotência de Deus na sua completa pureza quando Ahriman[5], (o Deus das trevas, da destruição, do mal, da desordem e da morte, para os seguidores Zoroastrismo)[6], apareceu... Seus raios, visíveis aos meus olhos, atingiram meu sistema nervoso... Eu ouvi uma voz, a impressão foi intensa... e também foi pronunciada uma palavra que não me soou amigável, parecendo destinada a produzir terror e a expressão: wretch [Luder] foi ouvida referindo-se ao poder destrutivo do Deus em toda a sua ira”.[7]

A expressão wretch [Luder] tem vários significados (cadáver, carniça, “carne fresca”, pessoa maliciosa, “cadela”, sacana, cafetão, proxeneta), mas ao ressaltar o contexto do sonho, ela aparece investida de aspecto libidinal, tal qual explicita a tese de Sigmund Freud nos seus primeiros escritos. Wretch [Luder] assume ainda significado de hustler (trapaceiro, “malandro”, golpista, fanfarrão, “pobre coitado”, fodido). Nada desprezível para a interpretação de base psicanalítica que a palavra Luder tenha homofonia com lurer para dizer da ocasião propícia, da isca, da sedução (libidinal) e atração (sexual). No sonho de Daniel Paul Schreber temos a estruturação de uma “história secreta da modernidade” como vem sugerindo Eric Santner, e até mesmo “uma mutação modernista na política tradicional e teológica dos dois corpos do rei elaborada de forma detalhada e extraordinária por Ernst Kantorowicz no seu mais famoso estudo sobre a matéria”.[8] O autor sugere mesmo que se fale em “contração do espaço da representação” e nos propõe a hipótese de que o advento da Psicanálise está entre os jogos finais jogados pela Teologia Política e sua formulação sobre a soberania. A despeito desta observação, queremos colocar em perspectiva histórica o fato de que o autoritarismo fundamentalista seja político em strictu senso, seja ideológico-afetivo em lato sensu, inspira-se num projeto de reverência e obediência que consiste em estar à disposição do Outro em posição de completa sujeição política assinalada pelos dispositivos biopolíticos de poder: “perinde ac cadáver”. Aqui Carlo Ginzburg[9] sugere que o slogan shock and awe, que compareceu como senha cifrada na invasão norte–americana ao Iraque, pode ser buscado em Thomas Hobbes (e no seu “Leviatã”) como indício das permanências de uma teologia política que fala aos tempos bíblicos (Antigo Testamento) e mais particularmente ao ”Livro de Jó”. Lá o que aprendemos é que só a lealdade e a fidelidade ao Senhor salvam, pois o infeliz e sofrido Jó, submetido a provações terríveis pelo Maligno, recebe afinal a recompensa de Jeová pela obediência e submissão ao poder divino.

A expressão Luder de Daniel Paul Schreber funcionaria como significante mestre para desgraçado (sem a graça divina), amaldiçoado, desgraçado como Jó. Então, o delírio corre no leito de um gozo libidinal proibido que não só envolve diretamente o corpo e as estratégias biopolíticas do poder e da submissão quanto também fala à feminização de Schreber, à penetração divina do seu corpo, à exploração sexual que lhe é constantemente cobrada. A via de acesso para se tornar um homem abençoado é “submeter-se aos desígnios exclusivos de Deus”. Todavia, mais importante é o conjunto de traumas (a partir do shock ). É o que vai possibilitar a obediência, submissão e a reverência (awe). O que está implícito é um projeto de transformar o desgraçado em abençoado; a desgraça em benção. O que se realizaria pela via do autoritarismo político, ideológico e afetivo.[10] Tal a armadilha da qual queremos escapar.

Chamamos a atenção para o conceito de soberania, cuja inscrição histórica forja o adjetivo soberano. Se como construto político ou jurídico-politico, (seria melhor dizer), se como adjetivo, que fala à autonomia do sujeito desejante, é curioso observar que a expressão soberano fala também à economia e ao campo monetário que lhe é correlato. Registre-se que libra em ouro ou Soberano (em inglês, Sovereign) é uma moeda do Reino Unido equivalente a uma libra esterlina. Utilizada apenas como reserva de valor, presta-se ao uso futuro e não como moeda de troca. A sua procura tem vindo a aumentar à medida que o preço do ouro sobe, visto que o seu valor de comercialização varia em função do respectivo peso e da cotação do ouro no mercado, o qual oscila diariamente nas bolsas internacionais. O seu estado de conservação e a data também influenciam o valor total da moeda. O seu valor diário pode ser consultado em vários sites. As suas características específicas mantiveram-se invariáveis de 1817 até hoje, o que possibilita uma autenticação das libras recorrendo-se a instrumentos de pesagem e medição exclusivos da área de ourivesaria.

Para uma reflexão histórica veja-se artigo de nossa autoria “A BIENAL DE XANGAI-2008 VALE UN POTOSÍ: Cidade, Poder e Circularidade Cultural” , In Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio de Janeiro: vol. 1. no.1, janeiro/julho 2009, p. 94-109.

http://dcp.uff.br/wp-content/uploads/sites/327/2020/10/v1n1a5.pdf

Referências: [1] Apud HARDMAN, Francisco Foot. In VIEIRA, José Geraldo. A Ladeira da Memória, São Paulo: Editora Planeta, 2003, p. 15. [2] CERQUEIRA FILHO, Gisálio. A questão social no Brasil: crítica do discurso político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982. [3] O curso “História do conceito de Soberania” foi sendo ministrado para os Programas de História e Ciência Política da UFF pelos Professores Gizlene Neder e Gisálio Cerqueira Filho a partir de 26/04/2016. [4] Ver KANTAROWICZ,. The King’s two Bodies, Princeton, NJ: Princeton University Press, 1981 (­­­­­Os Dois Corpos do Rei, São Paulo: Companhia das Letras, 1998). [5] Termo de origem sânscrita para referir-se ao arquétipo mitológico similar ao Satã judaico-cristão, considerado o mais maligno de todos os deuses do mal. [6] (parênteses do autor) [7] Nas suas linhas mais gerais essa é a narrativa de Daniel Paul Schreber. Memoirs of My Nervous Ilness, Cambridge: MA: Harvard University Press, 1988, p. 124. [8] Eric Santner. My own private Germany. Daniel Paul Schreber’s Secrete History of Modernity (Princeton) NJ: Princeton University Press, 1996. E ainda do mesmo autor The Royal Remains – The People Two Bodies and The Endgames of Sovereingnty. The University of Chicago Press, Chicago, USA, 2011. [9] GINZBURG. Carlo. Medo, Reverência e Terror. Conferência na UFF sob os auspícios do Laboratório Cidade e Poder do Programa de Pós-Graduação em História, Niterói, 2006. [10] CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Autoritarismo Afetivo: a Prússia como sentimento, São Paulo: Editora Escuta, 2005.